Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Tópicos
Perfis
Consulta Processual
Campo de busca do Jusbrasil
Buscar no Jusbrasil
Publicar
Notícia
Artigo
Modelo/Peça
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Diretório de Advogados
Ver histórico de edições
Administrador
Edineuma Martins Firmino
Fortaleza (CE)
1
seguidor
0
seguindo
Seguir
Entrar em contato
Sobre mim
➡️PLANEJAR - ORGANIZAR - DIRIGIR - CONTROLAR⬅️
Publicações
(
6
)
Edineuma Martins Firmino
Notícia ·
ano passado
Aspectos Gerais do Orçamento Público
O orçamento anual da União é composto pelos orçamentos: Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Estatais. Ele prevê todos os recursos e fixa todas as despesas do Governo Federal,...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Edineuma Martins Firmino
Notícia ·
ano passado
Decreto n°9.991/2019
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Vigência Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Edineuma Martins Firmino
Notícia ·
ano passado
Fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais
De acordo com o art. 43 da Lei no 4.320/1964, a abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para autorização da despesa, e será precedida de...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Ver mais
Comentários
(
2
)
Edineuma Martins Firmino
Comentário ·
ano passado
Concurso de Crimes: Concurso material, concurso formal e crime continuado
Antônio Clementino Júnior
·
há 5 anos
Excelente explanação. Obrigada.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Edineuma Martins Firmino
Comentário ·
ano passado
Crimes Hediondos: dicas rápidas que podem salvar uma questão em sua prova
Leonardo Castro
·
há 6 anos
Obrigada pelas dicas. Gostei.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Recomendações
(
3
)
Rogério Sanches Cunha
Artigo ·
há 8 anos
Princípio da lesividade (ou ofensividade): breves comentários
O princípio da ofensividade ou lesividade (nullum crimen sine iniuria) exige que do fato praticado ocorra lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado. Explicam Alice Bianchini, Antonio Molina e...
12
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 12 anos
O que se entende por princípio da intervenção mínima?
O Direito Penal só deve preocupar-se com os bens mais importantes e necessários à vida em sociedade. Conforme leciona Muñoz Conde: "O poder punitivo do Estado deve estar regido e limitado pelo...
30
COMENTAR
1
Salvar
Reportar
Rodrigo Castello
Artigo ·
há 9 anos
Analogia em direito penal
Em primeiro lugar temos de dizer o que significa analogia, para depois dizermos se existe ou não em direito penal. Muito bem, analogia significa aplicar a uma hipótese não regulada por lei, a...
33
COMENTAR
13
Salvar
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
1
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Edineuma Martins
Carregando
Edineuma Martins Firmino
Entrar em contato