Ver histórico de edições
Edineuma Martins Firmino, Administrador
  • Administrador

Edineuma Martins Firmino

Fortaleza (CE)
1seguidor0seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Edineuma Martins Instalações - Segurança Eletrônica do Ceará


Publicações

(6)
Edineuma Martins Firmino, Administrador
Edineuma Martins Firmino
Notícia · há 2 meses

Aspectos Gerais do Orçamento Público

O orçamento anual da União é composto pelos orçamentos: Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Estatais. Ele prevê todos os recursos e fixa todas as despesas do Governo Federal,...
1
COMENTAR0
Edineuma Martins Firmino, Administrador
Edineuma Martins Firmino
Notícia · há 2 meses

Decreto n°9.991/2019

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Vigência Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da...
1
COMENTAR0
Edineuma Martins Firmino, Administrador
Edineuma Martins Firmino
Notícia · há 2 meses

Fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais

De acordo com o art. 43 da Lei no 4.320/1964, a abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para autorização da despesa, e será precedida de...
1
COMENTAR0
Ver mais

Comentários

(2)
Edineuma Martins Firmino, Administrador
Edineuma Martins Firmino
Comentário · há 4 meses

Concurso de Crimes: Concurso material, concurso formal e crime continuado

Antônio Júnior · há 4 anos
Excelente explanação. Obrigada.
COMENTAR
Edineuma Martins Firmino, Administrador
Edineuma Martins Firmino
Comentário · há 5 meses

Crimes Hediondos: dicas rápidas que podem salvar uma questão em sua prova

Leonardo Castro · há 5 anos
Obrigada pelas dicas. Gostei.
COMENTAR

Recomendações

(3)
Rogério Sanches Cunha
Rogério Sanches Cunha
Artigo · há 7 anos

Princípio da lesividade (ou ofensividade): breves comentários

O princípio da ofensividade ou lesividade (nullum crimen sine iniuria) exige que do fato praticado ocorra lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado. Explicam Alice Bianchini, Antonio Molina e...
11
COMENTAR0
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia · há 11 anos

O que se entende por princípio da intervenção mínima?

O Direito Penal só deve preocupar-se com os bens mais importantes e necessários à vida em sociedade. Conforme leciona Muñoz Conde: "O poder punitivo do Estado deve estar regido e limitado pelo...
30
COMENTAR1
Rodrigo Castello
Rodrigo Castello
Artigo · há 8 anos

Analogia em direito penal

Em primeiro lugar temos de dizer o que significa analogia, para depois dizermos se existe ou não em direito penal. Muito bem, analogia significa aplicar a uma hipótese não regulada por lei, a...
30
COMENTAR11

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Edineuma Martins

Carregando

Edineuma Martins Firmino

Entrar em contato